Comunidade de Dom Inocêncio pede tombamento de capela construída no século XIX

Noticia
outubro 25, 2023

A comunidade Ponta da Serra, localizada no município de Dom Inocêncio (a 700 km de Teresina), quer que o governo do estado realize o tombamento da Capela de Nossa Senhora da Conceição. Segundo a comunidade, a edificação foi construída no final do século XIX.

A expectativa da comunidade é que o decreto de tombamento seja assinado pelo governador, Rafael Fonteles, até o dia 08 de dezembro deste ano. Nesta dada, a comunidade costuma realizar a celebração de Nossa Senhora da Conceição.

A capela fica situada a cerca de 90 quilômetros do município de Dom Inocêncio.

Felipe Mendes, acadêmico da Academia Piauiense de Letras, visitou a igreja no dia 29 de setembro, para conhecer.

“NO LOCAL, A COMUNIDADE CRIOU O INSTITUTO PONTA DA SERRA. LÁ HÁ, AINDA, UM PEQUENO MUSEU, COM ARTEFATOS QUE FORAM ENCONTRADOS NO PERÍODO EM QUE A CAPELA FOI RESTAURADA. OBJETOS COMO MOEDAS, CERÂMICAS, FÓSSEIS DE PEIXE, PORQUE A SERRA JÁ ESTEVE SOB O MAR”, EXPLICOU FELIPE MENDES.

Segundo Mendes, o processo de tombamento é rápido e com a ajuda das entidades, a comunidade pode conseguir, ainda este ano.

“O estado do Piauí tem uma lei própria para isso. Com o tombamento, cria-se um compromisso do governo do estado de proteger o imóvel”, explica.

O pedido de tombamento é, relativamente, simples. Segundo o pesquisador, a comunidade deve enviar um ofício à Secretaria de Cultura do Estado do Piauí solicitando o tombamento do imóvel. A secretaria estuda o pedido e aceita ou não a solicitação.

“O ideal é que a comunidade do município ou o poder público façam um abaixo assinado pedindo o tombamento. O certo é que a comunidade tenha, ela própria, o desejo e faça a solicitação”, frisa Felipe Mendes.

Quando o pedido é aprovado, a própria Secretaria de Cultura prepara o decreto e envia para que o governador faça a assinatura.

Para orientar a comunidade e acelerar a tramitação do pedido a Academia Piauiense de Letras (APL), o Instituto Histórico e Geográfico do Piauí e o Conselho Estadual de Cultura estão trabalhando junto à Comunidade da Serra Negra, orientando sobre o processo.

E já conseguiram junto ao Conselho Estadual de Cultura, dirigido pelo advogado e acadêmico da APL, Nelson Nery Costa, o compromisso de coordenar o estudo de tombamento da Capela.

Outros membros da APL também estão participando do trabalho. Entre eles o acadêmico Reginaldo Miranda, que está trabalhando na pesquisa de documentação primária, que vai apontar os registros de data de construção do imóvel. Conforme pesquisa do escritor, a capela foi construída em 1870, pelo frei Henrique José Cavalcante.

Reforma da Capela

A Capela de Nossa Senhora da Conceição foi reformada, recentemente, por uma equipe de arqueólogos e pesquisadores, sob a direção da geóloga e arqueóloga Suzana Hirooka.

Além da Capela, a comunidade conta ainda com um pequeno museu, com peças recolhidas no local das obras de restauro, bem como uma recepção do Instituto Ponta da Serra; um anexo, construído pela Fundação Ruralista por iniciativa do Padre Manoel Lira Parente e; uma escola municipal, que no momento encontra-se fechada. Os estudantes da comunidade precisam se deslocar por 4 km, para estudar no município de Lagoa do Barro.